Altera o Artigo 47 e § 5º do Artigo 55 da Instrução Normativa 008/2011 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cerquilho.
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2012 para as
escolas da Rede Municipal.
Estabelece diretrizes para o processo das Aulas de Leitura do Ensino Fundamental e da Atribuição das referidas aulas para 2012.
Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela do Ensino Fundamental e de Atribuição das referidas aulas para 2012.
Estabelece diretrizes para processo de admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais –LIBRAS para o ano letivo de 2012.
Estabelece diretrizes para validação de certificados dos cursos oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal para o ano de 2011.
Estabelece diretrizes para processo de Atribuição de aulas no período de recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos.
Disciplina a Remoção de Titulares de Cargo de PEB, PEB I e PEB II da carreira do Magistério Municipal de Cerquilho, por Concurso e Títulos.
Estabelece diretrizes para o Processo de Atribuição de aulas/classes para o ano
de 2012.
Acrescenta o Parágrafo Único do artigo 5º e altera os artigos 6º e 7º da Instrução Normativa 006/2011.
Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela e de Atribuição das referidas aulas.
Abre novas inscrições para Docentes Ocupantes de Função Atividade do Ensino Fundamental – PEBII – Matemática.
Estabelece diretrizes para processo de admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais –LIBRAS.
Estabelece Diretrizes para o Desenvolvimento dos Projetos Sociais “Vivendo e Aprendendo” e “Adolescente Antenado”.
Altera o Artigo 66 da Instrução Normativa 005/2010 da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Cerquilho.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011 para as escolas da rede municipal.