Dispõe sobre o cadastro de docentes para aulas de Literatura Infantil.
Estabelece diretrizes para processo de admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para o ano letivo de 2014.
Disciplina a Remoção de Titulares de Cargo de PEB, PEB I e PEB II da carreira do Magistério Municipal de Cerquilho, por Concurso e Títulos.
Estabelece diretrizes para o Processo de Cadastro e Atribuição de aulas/classes para o ano de 2014.
Dispõe sobre os Procedimentos para Concessão do Reembolso Previsto no Decreto n° 2.728/2013.
Estabelece diretrizes para processo de Atribuição de aulas no período de recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos.
Dispõe sobre a ocupação das dependências destinadas as zeladorias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Estabelece diretrizes e procedimentos para realização de projetos referentes a
Visitas Culturais e Estudos do Meio com a participação de alunos das Escolas
Municipais de Cerquilho.
Dispõe sobre a Alteração do Prazo de Confirmação das Novas Inscrições para Docentes Ocupantes de Função Atividade para o ano de 2013.
Dispõe sobre abertura de Novas Inscrições para Docentes Ocupantes de Função Atividade para o ano de 2013.
Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal para o ano de 2013.
Dispõe sobre o cadastro de docentes para aulas de Literatura Infantil.
Estabelece diretrizes para o processo das aulas de Leitura e Produção de Texto do Ensino Fundamental II e da Atribuição das referidas aulas para 2013.
Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela do Ensino Fundamental e de Atribuição das referidas aulas para 2013.
Estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE e a admissão dos docentes para as referidas aulas.
Estabelece diretrizes para processo de admissão de docentes com qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para o ano letivo de 2013.
Dispõe sobre a análise do Calendário Escolar para o ano de 2013
para as escolas da Rede Municipal.