Estabelece diretri es para Processo de Atribuição de aulas/classes aos Professores Temporários (Ocupantes de Função Atividade).
Dispõe sobre a análise do Calendário Escolar para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Disciplina e Remoção de Titulares de Cargo de PEB, PEB I e PEB II da carreira do Magistério Municipal de Cerquilho.
Estabelece diretri es para Processo de Cadastro e Atribuição de aulas/classes aos Titulares de Cargo e Parceria Estado/Município.
Estabelece diretrizes para o período de recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos.
Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela do Ensino Fundamental e de Atribuição das referidas aulas para 2015.
Estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE e a admissão dos docentes para as referidas aulas.
Altera o § 1º e acrescenta o § 3º ao Artigo 18 e altera o "caput", o § 2º e § 3º do Artigo 19 da Instrução Normativa 05/2015.
Altera o § 1º do Artigo 1º e acrescenta alíneas e parágrafo único no Artigo 3º da Instrução Normativa 01/2015.
Dispõe sobre atribuição das aulas de Literatura Infantil.
Estabelece diretri es para Processo de Cadastro e Atribuição de aulas/classes aos Professores Temporários - Ocupantes de Função Atividade.
Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal para o ano de 2015.
Estabelece diretrizes para atribuição das aulas de Leitura e Produção de Texto do Ensino Fundamental II aos Titulares de Cargo.
Dispõe sobre os Procedimentos para Concessão do Reembolso Previsto no Decreto n° 2.942/2015.
Estabelece diretrizes para o atendimento às aulas eventuais.
