Instrução Normativa 01/2017

Estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE e a admissão dos docentes para as referidas aulas.

Instrução Normativa 02/2017

Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017

Instrução Normativa 03/2017

Dispõe sobre os Procedimentos para Atribuição de Aulas/Classes até a Homologação do novo Processo Seletivo

Instrução Normativa 04/2017

Estabelece diretrizes para processo de Atribuição de Aulas no período de recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos.

Instrução Normativa 05/2017

Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela do Ensino Fundamental e de Atribuição das referidas aulas para 2017.